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Rodrigo Sousa
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Diário de Justiça do Estado de Sergipe
Diário ·
há 14 anos
Página 436 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 4 de Junho de 2012
DESPEJO PROC.: XXXXX AUTOR(ES) : MARIA JOSEFA DE JESUS ADV.: ABILIO VIEIRA GOMES RÉU(S) : LOJA DO MECÂNICO LTDA ME DESPACHO....: (...) DIANTE DISSO, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, PARA...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus: HC XXXXX-21.2010.8.26.0000 SP XXXXX-21.2010.8.26.0000
Habeas Corpus. Condenação definitiva em regime de semiliberdade. Mandado de prisão não cumprido. Alegação de falta de vaga em estabelecimento destinado ao cumprimento de pena no regime intermediár...
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